Desafios das cidades do sculo XXI: Anais do II Congresso Nacional de Direito da Cidade

Os desafios das cidades no Sculo XXI o tema abordado na obra que compila os artigos apresentados no II Congresso Nacional de Direito da Cidade sobre "o direito de laje no ordenamento jurdico brasileiro aps a lei n 13465/17" de Aline Naiade da Silva Alves e Paula dos Santos Dutra, "o planejamento urbano para impulsionar a transio para a economia circular nas cidades sustentveis" de Marcos Paulo Marques Arajo e "a produo habitacional e urbanstica durante a gesto Paes e o programa Morar Carioca: por onde andaro?" de Paulo Bastos. Apresenta, tambm, as pesquisas: "Desapropriao da propriedade pblica: uma releitura pela via do direito urbanstico" de lvaro Carlos Ramos Barbosa; "Iluminao pblica subterrnea e a proteo paisagem no espao urbano" de Ana Clara Oliveira Halfeld; "Conferncias nacionais: um estudo de caso da etapa municipal da 6a Conferncia da Cidade de Niteri" de Andr Hacl Castro & Tas Loureiro Santos; "guas de maro no cenrio das mudanas climticas: repensando uma poltica pblica urbano-ambiental na cidade do Rio de Janeiro" de Brbara Beatriz Rodrigues Afonso Chiste & Pedro Rabello Mari; "Direito paisagem urbana: a influncia da paisagem nos processos de subjetivao do citadino" de Carolina Pereira Bickel; "A aplicao do direito de laje nas decises judiciais" de Caroline Buarque Maciel Andrade & Lvia Pitelli Zamarian Houaiss; "Instituio da outorga onerosa do direito de construir, faculdade ou obrigao do municpio?" de Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues; "O regime jurdico dos rios e a explorao socioeconmica dos recursos naturais na cidade" de Elisa de Oliveira Morais Nacur; "Responsabilidade civil objetiva dos municpios como consequncia da violao direta da funo social da cidade" de Eric Santos Andrade; "A anlise da posio dos animais no-humanos nos centros urbanos atravs de paradigmas jurdicos e normativos: de invisvel a cidado" de Giselle Maria Custdio Cardoso; e "Territrios do lixo: um percurso de excluso socioambiental que desafia a implementao da poltica nacional de resduos slidos" de Milton Leonardo Jardim de Souza.